1. Submissão de protocolos de pesquisa
A pesquisa necessita análise ética? -> Preparar o projeto de pesquisa e os documentos -> Inserir os documentos na Plataforma Brasil -> Aguardar a tramitação pelo CEP.
1.1 Verifique se sua pesquisa necessita de análise ética:
Segundo a Resolução CNS nº 466/12,
toda pesquisa envolvendo seres humanos, mesmo indiretamente, deve passar por avaliação ética.
A dispensa de análise ética está descrita no
Ofício Circular nº 17 CONEP Dispensa de análise ética”.
A coleta de dados da pesquisa só pode ser iniciada após aprovação ética. O CEP não analisa protocolo de pesquisa já em andamento.
1.2 Prepare os documentos:
Projeto de pesquisa completo;
Termos de consentimento:
Termos de compromisso:
Importante:
Anexe os documentos em formato pdf
Nomeie os arquivos sem espaços ou acentos.
Exemplo: projeto_pesquisa.pdf
carta_anuencia.pdf
1.3 Submissão via Plataforma Brasil:
Acessar a Plataforma Brasil com login e senha -> Inserir os dados e documentos -> Fazer download e preencher a Folha de Rosto -> Encaminhar Folha de Rosto e formulário de cadastro do projeto à Pró-Reitoria de Pesquisa -> Anexar a Folha de Rosto assinada na Plataforma Brasil e finalizar o envio ao CEP.
A submissão e o acompanhamento de protocolos de pesquisa científica envolvendo seres humanos será realizada exclusivamente pela Plataforma Brasil:
Acessar
http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf.
Entrar com login e senha. Se for primeiro acesso deverá criar conta, anexar documento pessoal, dados pessoais e link do curriculo lattes. Para pesquisadores vinculados à Universidade de Rio Verde, cadastrar a universidade no seu perfil, utilizando o CNPJ da UniRV 01.815.216/0001-78.
Caso tenha dificuldade consulte o
manual do pesquisador também disponível em
https://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf;jsessionid=pz+AHMVTwHcJmnCKKB21v+8D
Copiar as informações do projeto de pesquisa e colar na Plataforma Brasil.
Anexar os documentos previamente preparados, ou seja, fazer o upload dos documentos.
Nesta etapa será emitida, automaticamente, pela Plataforma Brasil a Folha de Rosto.
Fazer o download e providenciar assinatura do pesquisador responsável e pelo responsável pela instituição proponente. No âmbito da Universidade de Rio Verde quem assina a folha de rosto é o Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação. Para assinatura da folha de rosto a referida Pró-Reitoria exige o cadastro da pesquisa no formulário disponível em
https://www.unirv.edu.br/paginas.php?id=375
Enviar o formulário de cadastro da pesquisa e a folha de rosto para o e-mail: prpi@unirv.edu.br
Anexar a folha de rosto assinada na Plataforma Brasil e finalizar o envio do protocolo nesta plataforma.
2. Acompanhamento da tramitação do protocolo de pesquisa no CEP UniRV
Você receberá um e-mail avisando sobre o parecer emitido pelo CEP UniRV.
Em caso de parecer aprovado está oficialmente autorizado o início da pesquisa.
Em caso de parecer pendente, o pesquisador responsável deverá:
Corrigir as pendências elencadas;
Destacar as adequações no arquivo do projeto de pesquisa, em cor diferente, para acelerar a reanálise ética;
Elaborar
carta resposta relacionando as pendências e as adequações.
Acessar a Plataforma Brasil e anexar os documentos corrigidos e enviar o protocolo de pesquisa novamente.
Em caso de dúvidas, consulte o
Manual de resolução de pendências.
Fluxo de avaliação ética
O processo de avaliação segue quatro passos principais:
a.Validação documental: análise inicial da documentação; pode levar até 10 dias;
b.Parecer do relator(a): análise técnica e emissão de parecer pelo relator do CEP;
c.Validação em reunião do colegiado: reunião que conclui se o projeto será aprovado ou se precisam ajustes;
d.Parecer consubstanciado: documento final com a decisão (aprovado ou pendente) emitido oficialmente, no prazo máximo de 30 dias após validação documental.
3. Durante e após a condução da pesquisa